Identificação do responsável pelo tratamento
No âmbito da disponibilização do website alojado em www.reserva1500.com (“website”) a Grape Ideas – Turismo, Comércio e Serviços S.A. (“SOGRAPE”), sob o número de pessoa coletiva 510434606, com sede na rua 5 de Outubro n.º 4527, 4430-809 Vila Nova de Gaia, poderá requisitar ao titular dos dados pessoais (“Utilizador”) que disponibilize dados pessoais, isto é, informações fornecidas pelo Utilizador que permitam à SOGRAPE identificá-lo e/ou contactá-lo (“Dados Pessoais”). Para efeitos da presente Política, a SOGRAPE é o Responsável pelo tratamento de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade tem como finalidade prestar a todos os utilizadores as informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos e finalidades do tratamento de dados realizado, e assim, cumprir com o direito de informação e reforçar a transparência das nossas atividades.
Definições
Para melhor compreensão da presente Política de Privacidade, definem-se os termos que são utilizados no documento:
“Serviços online”: quaisquer páginas, meios, web, canais, aplicações e promoções, bem como quaisquer outras iniciativas online da SOGRAPE.
“Dados pessoais”: qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, identificadores eletrónicos, email, número de telemóvel, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
“Tratamento”: a operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais, seja por procedimentos automatizados ou não automatizados, como a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
“Utilizador” ou “Titular dos dados pessoais”: trata-se da pessoa singular que navega no website ou de quem, por algum motivo, são tratados os dados pessoais.
“Responsável pelo tratamento”: a pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais. Para efeitos da presente Política considera-se a SOGRAPE como o responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
“Subcontratante”: pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que realiza tratamentos de dados pessoais por conta e de acordo com as instruções do responsável pelo tratamento destes.
“Destinatário”: pessoa singular ou coletiva, a autoridade pública, agência ou outro organismo que recebe comunicações de dados pessoais.as legais imperativas aplicáveis.
Princípios gerais aplicáveis ao tratamento de dados do utilizador
Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de Dados Pessoais, a SOGRAPE compromete-se a assegurar que os dados do Utilizador por si tratados são:
Objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao Utilizador.
Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas
Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
Exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora.
Conservados de uma forma a permitir a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.
Tratados de uma forma que garante a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, sendo adotadas as medidas técnicas ou organizativas adequadas.
Os tratamentos de dados efetuados pela SOGRAPE são lícitos quando se verifique pelo menos uma das seguintes situações:
O Utilizador tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas.
O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o Utilizador é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Utilizador.
O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a SOGRAPE esteja sujeita.
O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Utilizador ou de outra pessoa singular.
O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SOGRAPE ou por terceiros (exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do Utilizador que exijam a proteção dos Dados Pessoais).
A SOGRAPE compromete-se a assegurar que o tratamento dos dados do Utilizador apenas é realizado nas condições acima elencadas e com respeito pelos princípios acima mencionados.
Quando o tratamento dos dados do Utilizador for realizado pela SOGRAPE com base no consentimento do Utilizador, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela SOGRAPE com base no consentimento previamente dado pelo Utilizador.
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Efetivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados. Para mais informações, por favor consulte o ponto seguinte.
Atividades de tratamento de dados pessoais
Categorias de dados pessoais
A SOGRAPE procede à recolha e tratamento de dados pessoais de sócios do clube com vista à prossecução das finalidades para os quais estes foram recolhidos. Assim, procede-se à recolha dos seguintes dados:
Dados de identificação, como nome;
Dados de contacto, como email, número de telemóvel, entre outros;
Dados de localização, como morada;
Dados fiscais, como número de identificação fiscal.
Poderão ainda ser recolhidos cookies, cuja informação está disponível para consulta na nossa Política de Cookies.
Finalidades, bases de licitude e prazos de conservação
Em termos gerais, a SOGRAPE utiliza os dados do Utilizador com as seguintes finalidades: